Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poderes da união” em ConceitosConceitoEstupro de vulnerávelou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoAdicional de FériasAssim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoRegiões administrativasfederativo, reforçando a divisão do Estado Brasileiro em:- Uma entidade central e corporificadora do vínculo federativo (a União...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoEspécies de provaEles podem estar expressamente previstos na legislação ou serem moralmente legítimos, mesmo que não descritos especificamente...Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoRevisão criminalsentença.Em relação à indenização, se julgada procedente poderá eliminar o título executivo, que é a sentença condenatória...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoPrincípiosde 1943 não passava de uma ferramenta jurídica, um manual de regras de como se fazer um processo.Com a insuficiência do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoPara tanto, incumbe ao Poder Público os deveres de promoção e incentivo à ciência e tecnologia, função esta que é exercida...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoCampanhas de conscientização públicaTal previsão encontra lastro nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III), da cidadania (art...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização pública1...100101102...116
