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Poderes” em Conceitos

  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    Democracia semidireta: é quando apesar de o povo não governar diretamente, pode intervir em certas decisões.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    Pode surgir de uma prestação negativa.- A ação cabível é de natureza pessoal.Ônus reais:- A responsabilidade é limitada...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    acontece independentemente da sua vontade.Já no segundo gênero é a previdência complementar (art. 202, da CF), a qual pode...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    Para tanto, a seguridade social, fundada em valores como da solidariedade e da igualdade material, não pode, em hipótese...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    Nestes casos, os entes descentralizados podem organizar a forma de prestar as atribuições que lhes foram cedidas, contudo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoLicitação

    pela Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993, com as alterações da Lei nº 14.133/2021), já que alguns serviços públicos podem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoRecursos em espécie

    Esses recursos são regulamentados pelo artigo 581 do Código de Processo Penal (CPP) e englobam diversas hipóteses em que podem...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoIluminação

    conhecimento sobre uma determinada função não são suficientes para limar os riscos inerentes à realização do seu labor, os quais podem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação