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Poderes” em Conceitos

  • ConceitoPrevenção da fadiga

    mesmo peculiaridades do ambiente de trabalho (p. ex., má iluminação do ambiente ou desconforto na estação de trabalho) pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoDireitos da personalidade

    ao nome, à imagem)".Importante salientar que o rol dos direitos da personalidade não é taxativo, assim a classificação pode...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoDocumental

    o bastante nos casos em que a lei exigir escritura pública ou escrito particular revestido de requisitos especiais, e pode...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços públicos.Quanto ao seu objeto, o serviço público pode...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoCultura

    manifestações culturais indígenas e afro-brasileiras.Impende destacar que a atuação estatal na promoção da cultura não pode...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    prevalência do direito à manifestação cultural resultou em efetivo prejuízo a direito de terceiro, o responsável pelo ato lesivo pode...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    art. 136 da CF/1988.Destaca-se o termo “medidas coercitivas" previsto no parágrafo 1º, que deixa claro o quanto o Estado pode...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    O empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos