Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poderes” em ConceitosConceitoObrigação principal e acessóriaAs obrigações podem, ainda, ser divididas em principais e acessórias.São consideradas principais as obrigações que...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoTrata-se de crime próprio, em que, ainda que com divergências doutrinárias, se entende que tanto a mãe quanto o pai podem...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoDuração razoável do processoque permitiam um uso desmedido de recursos e outros instrumentos protelatórios, teve por consequência o abarrotamento do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoCausas de aumento de penaII - o agente praticar o crime prevalecendo-se de função pública ou no desempenho de missão de educação, poder familiar,...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoRoubo majoradose o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade: essa majorante diferencia-se do delito de extorsão...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoFérias coletivas(NASCIMENTO, 2020).Previstas no art. 139, da CLT, as férias coletivas não precisam ser justificadas pelo empregador e podem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroque foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas1992, art. 2º).Veja-se que um cargo público, em respeito aos princípios orientadores da atividade administrativa, deve poder...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas1...606162...99
