Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poderes” em ConceitosConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaistambém em mudanças na condução das demandas, passando o processo a ser mais do que uma mera ferramenta para acionar o Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoEm contrapartida, para o Poder Público, o direito à ciência, tecnologia e inovação são, em verdade, um dever, cabendo ao...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoFederaçãoentre o povo e os órgãos detentores do poder.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoRoubo impróprioFederal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso ao Poder...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoLegalidade formalPelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente para o Poder Público) deve se pautar não só...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoDireitos de primeira dimensãofoi positivar tais direitos, inserindo-os nos textos constitucionais, ao mesmo tempo em que se adotava a tripartição de poderes...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos de segunda dimensãona busca pela justiça social, papel este não assumido pelo ideal absenteísta do Estado liberal, o que fez ascender ao poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoO empregado tripulanteCaso assim não haja, poderá ser judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulante1...585960...101