“Poderes” em Conceitos
- ConceitoMinistros de estado
nomear Ministros de Estado (art. 84, I, da CF), aos quais cabe o exercício de atos próprios da chefia do Poder Executivo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
- ConceitoCâmara dos deputados
O Poder Legislativo é aquele responsável pela realização do processo legislativo, bem como pela fiscalização da...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- ConceitoCompetências
Conquanto seja parte integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral, dentro do seu âmbito de atuação bastante...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoRegime de precatórios
Toda vez que o Poder Público é judicialmente condenado ao pagamento de uma obrigação (seja esta a própria essência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoSupremo tribunal federal
sendo muitas vezes criticado pelo seu ativismo jurisdicional em assuntos tidos como de exclusiva atuação dos demais Poderes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoJustiça do trabalho
Em linhas gerais, pode-se dizer que a Justiça do Trabalho é fruto da luta de classes havida no cenário da Revolução...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoCompetências
Conforme adiantado, a Justiça Militar da União pode, mui excepcionalmente, julgar um civil, caso este cometa, por exemplo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
- ConceitoCompetências
confirmar a competência histórica da Justiça Federal, a Constituição Federal vigente ampliou as atribuições deste ramo do Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências