“Poderes” em Conceitos
- ConceitoPartes do acordo
voluntariedade do aceite pelo investigado e homologar o termo- O investigado: o qual, satisfeitos os requisitos para a celebração, poderá...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- ConceitoAção penal privada personalíssima
a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto no art. 236 do Código Penal, no qual apenas o cônjuge enganado poderá...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada personalíssima
- ConceitoFunção
uma resposta a uma situação de possível ameaça ou lesão a direito próprio que é posta à apreciação de um órgão dotado de poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoPráticas Comerciais
preventivo da disciplina das práticas comerciais: ao mesmo tempo em que busca evitar o dano, desestimula o abuso estrutural de poder...
- Consumidor
- Práticas Comerciais
- ConceitoCondições de procedibilidade
devem ser ponderadas tanto as disposições da Constituição Federal como da Constituição Estadual do ente federativo), poderá...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
- ConceitoAção penal
Para Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais para formular a pretensão acusatória...
- Penal
- Ação penal
- ConceitoInterrogatório
defesa.O interrogatório, além de ser um direito do acusado, é também um ato personalíssimo, ou seja, somente o próprio réu pode...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- ConceitoAborto
O aborto protege a formação embrionária da vida humanda e pode ser praticado do momento da nidação, em que o óvulo fecundado...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto