“Poderes” em Conceitos
- ConceitoInstauração
Desta forma, sendo a ação pública incondicionada a instauração pode ser feita de ofício, se condicionada a representação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- ConceitoHomicídio culposo majorado
O homicídio culposo pode ter sua pena majorada de 1/3 se resulta de inobservância de regra técnica de profissão,...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo majorado
- ConceitoHomicídio doloso majorado
O homicídio doloso simples ou qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso majorado
- ConceitoSilêncio do réu
família e de advogado.”Conforme artigo 186, parágrafo único, do CPP, “o silêncio, que não importará em confissão, não poderá...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- Silêncio do réu
- ConceitoTempo de pagamento
se exigida em seu curso normal (ou acrescido de mora se não cumprida), mas também determinará o momento que ela poderá ser...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- ConceitoDireito de arrependimento em compras online
exercício deve ser simples, direto e eficaz, de modo que qualquer tentativa de burocratizá-lo por parte do fornecedor pode...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Direito de arrependimento em compras online
- ConceitoPublicidade
constitucional vigente e com a opção pela adoção de um Estado federativo e de Direito (art. 1º, da CF), a Administração Pública pode...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoDiscricionário
forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias, e podem...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário