“Poderes” em Conceitos
- ConceitoCongresso nacional
Seguindo a divisão de poderes constitucionalmente prevista, ao Poder Legislativo incumbe a função legislativa, ou...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- ConceitoJustiça federal
A Justiça Federal, tal qual a Justiça Militar, é um dos ramos do Poder Judiciário de maior antiguidade, cabendo-lhe...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- ConceitoFunções essenciais à justiça
Justiça (art. 5º, XXXV), o qual garante a todos o direito de ver sua pretensão devidamente submetida e apreciada pelo Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- ConceitoJustiça estadual
A Constituição Federal traz extenso rol dos órgãos componentes do Poder Judiciário (art. 92) e, no decorrer das...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- ConceitoSenado federal
A Constituição Federal determina ser o Poder Legislativo aquele responsável pela realização do processo de elaboração...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- ConceitoJustiça eleitoral
Judiciário veio no art. 92, V, enquanto os art. 118 a 121 trazem algumas disposições sobre o funcionamento deste ramo do Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- ConceitoJustiça militar
Parte integrante do Poder Judiciário, a Justiça Militar é o segmento mais antigo de jurisdição, com sua no ano de...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- ConceitoTribunal de contas
indubitável importância à luz dos princípios e valores constitucionais, especialmente no que tange à manutenção da separação de poderes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas