“Poderes” em Conceitos
- ConceitoCredor
Havendo o descumprimento ou inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se no patrimônio do devedor" (TARTUCE...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoDomicílio da pessoa natural
das circunstâncias que acompanham a mudança.Os domicílios também podem ser classificados em:- Domicílio voluntário: o qual...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Domicílio da pessoa natural
- ConceitoValor do inquérito
Desta forma, um depoimento colhido na fase investigativa apenas terá validade, e poderá ser usado para fundamentar a decisão...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Valor do inquérito
- ConceitoCaracterísticas
XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX; e arts. 92 a 100, todos da CF, c.c. arts. 2º e 3º, CPC), a jurisdição é a porção do poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoAutotutela
deve sempre priorizar um interesse público, uma vontade coletiva pela defesa e promoção de um interesse maior, o qual pode...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto
escolas, entidades desportivas e associações, cuja autonomia de organização e funcionamento devem ser respeitadas pelo Poder...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- Deveres do estado relacionados ao desporto
- ConceitoSaúde
Pensando na natureza do direito à saúde, esta comporta duas vertentes distintas: (i) negativa, no sentido do indivíduo poder...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoConsiderações gerais e partes
Considerando essa natureza mutável das obrigações, a Lei estabelece que o credor poderá ceder livremente seu crédito...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Considerações gerais e partes