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Poderes” em Conceitos

  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    Ou seja, podem propor ADIn, independentemente da matéria: o Presidente da República, as Mesas do Senado Federal e Câmara...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A Justiça Militar pode se organizar de forma federal, se no âmbito de atuação da União, ou de forma estadual.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCrimes comuns

    A Constituição Federal, a fim de evitar que o Chefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoImunidades formais

    Com relação à possibilidade de prisão, os congressistas, desde a expedição de seu diploma, não podem ser presos, salvo em...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    defesa, contraditório e duplo grau de jurisdição, a Justiça Estadual é composta, em 1ª instância, pelas Varas Comuns, que podem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    O Poder Legislativo, nos moldes previstos no texto constitucional vigente, adota o sistema bicameral (art. 44, CF...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoIngresso na carreira

    participação da Justiça responsável pelos cargos disponibilizados, bem como da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Para poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Feito este breve esclarecimento acerca da organização territorial da Justiça Federal, tem-se que, conforme se pode extrair...

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    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais