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Poder legislativo” em Conceitos

  • ConceitoComposição e legislatura

    ao Poder Legislativo o dever de fiscalizar a atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo (o que faz de forma externa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    Executivo e Judiciário.Ao Poder Legislativo foi atribuída a função precípua de realizar o processo Legislativo, com vistas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    seja desempenhado de forma harmônica e interligada, sem prejuízo da indispensável independência.Ao Poder Legislativo foi...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Executivo e Judiciário), ficando para o Poder Legislativo a função precípua de realizar o processo Legislativo, com vistas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoCompetências privativas

    No âmbito federal, o Poder Legislativo é realizado pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela Câmara dos Deputados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoIncompatibilidades

    para os parlamentares, justamente para evitar abusos e, por via de consequência, o prejuízo do exercício da atividade legislativa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    O Poder Legislativo, nos moldes previstos no texto constitucional vigente, adota o sistema bicameral (art. 44, CF...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoImunidades formais

    Ministro de Estado, perde suas imunidades parlamentares, eis que estas encontram razão de ser no exercício de mandato legislativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais