Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder judiciário” em ConceitosConceitoFatos naturaisEsses fatos acontecem independentemente da vontade humana.Os fatos naturais podem ser classificados em fatos naturais ordinários...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoObrigações Cumulativasencontram-se presentes uma série de prestações que deverão ser cumpridas em sua totalidade.As obrigações cumulativas podem...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoQuem deve pagarCaso o credor se oponha, tal interessado poderá, inclusive, utilizar-se de meios apropriados para exoneração do devedor.Há...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaVítima com capacidade de discernimento diminuída: poderá decorrer de herança genética, enfermidade, embriaguez ou qualquer...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoPatrimônio jurídicoO patrimônio pode ser líquido (tudo o que o indivíduo tem, através de bens e direitos, e tudo o que deve) ou bruto (bens...CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoReceptação simplesO crime pode ser doloso, admitindo apenas o dolo direito, ou culposo, conforme previsão do §3.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoPrincípios processuais penaisdecorrer de um processo criminal, embora muitas vezes não sejam percebidos pelo intérprete ou aplicador da norma, que pode...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoAdvocacia geral da uniãoConsultoria-Geral da União (CGU): cabendo-lhe a consultoria e o assessoramento jurídico de órgãos do Poder Executivo federal...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da união1...676869...102
