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Poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    exercício de qualquer espécie de labor gera, naturalmente, riscos à saúde e integridade física do trabalhador, o qual pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    O conceito de Administração Pública, além de ser com frequência confundido com outros como Poder Executivo ou Poder...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    de simples superação (art. 932, CPC).Em outras palavras, ao invés de determinar a extinção da ação/deserção do apelo, o Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    Logo, era comum a ideia de que as ações judiciais levavam anos para serem julgadas, que o Poder Judiciário era moroso e ineficiente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    Sem o nexo causal, não se pode atribuir a responsabilidade pela indenização.4.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    para derrubar a presunção de inocência.A fundamentação permite avaliar se a racionalidade da decisão predominou sobre o poder...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoAção penal

    Para Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais para formular a pretensão acusatória...

    • Processo Penal
    • Ação penal
  • ConceitoForma no plano de existência

    Assim, a forma pela qual é exteriorizada a vontade é essencial para existência do negócio jurídico a que alude.A forma pode...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência