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Poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoPoder judiciário

    Destarte, por mais que os excessos na atuação jurisdicional devam ser combatidos, não pode o Poder Judiciário manter-se inerte...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    O CNJ é responsável apenas pela fiscalização, administração e organização do Poder Judiciário.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    Assim, o Poder Judiciário pode - e deve - eleger seus próprios órgãos administrativos, elaborar seus regimentos internos,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    efetivamente usufruir do acesso ao Poder Judiciário.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoPoder constituinte

    e poder constituinte derivado, constituído (ou de 2º grau).Quanto ao poder constituinte derivado, pode ser:- poder de revisão...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    O Poder Constituinte Reformador entra no ordenamento jurídico a partir de previsão expressa do Poder Constituinte...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    É uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    principaisCaracteriza-se por ser um poder:- Derivado: é oriundo de outro poder, ou seja, do poder Constituinte Originário...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado