“Poder executivo” em Conceitos
- ConceitoTeoria da imprevisão no CDC
Tal medida pode se concretizar na readequação das prestações, na suspensão de cláusulas específicas ou, em casos extremos...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Teoria da imprevisão no CDC
- ConceitoConsórcio público
consórcio público se inicia por meio da formalização de um protocolo de intenções.Vale lembrar que o consórcio público pode...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoReferendo
promulgação de lei ou adoção de medida administrativa, que se relacione de maneira direta com a consulta popular.O referendo pode...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoRegime geral de previdência social
Sua filiação é obrigatória e seu acesso é universal, ou seja, a partir de determinada idade (14 anos), qualquer pessoa pode...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime geral de previdência social
- ConceitoDireito comparado
possível norte orientador para a situação de ausência de norma interna.Para além do Direito comparado, o magistrado também pode...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoSalário pago por porcentagem
Deste modo, pode o empregado, ao final de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), descansar sem temer pela...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoAcento constitucional
processual, em consonância com as preocupações e ambições constitucionais, quer garantir um acesso mais democrático ao Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
- ConceitoDever de auxílio
oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.O processo ainda se presta à submissão de uma questão à análise do Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio