Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder executivo” em ConceitosConceitoConteúdo e abrangênciaPassa a ser uma preocupação assegurar acesso mais amplo e democrático ao Poder Judiciário, bem como uma efetiva participação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoOrigem Históricacontratos de adesão, nos quais o consumidor apenas aceita as condições previamente estabelecidas pelo fornecedor, sem poder...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoDivulgação de segredocorrespondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem".A divulgação pode...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoPrincípio in dubio pro reoinocência ou responsabilidade penal do réu, deve decidir em seu favor (NUCCI, 2021).Importante destacar que o in dubio pro reo pode...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoTeoria geral dos recursosContudo, existem situações em que o recurso pode ser dirigido ao próprio juízo que proferiu a decisão original, como nos...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoConceitos do Direito do TrabalhoTrabalho.Neste sentido, são conceitos introdutórios do Direito do Trabalho:a) identificação da relação de trabalho, a qual pode...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoFormas de pagamentomínimo deve ser pago ao trabalhador como contraprestação pelo labor realizado, ou seja, é sempre sobre o mês vencido, e pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoRelação de Consumoconsumidor adquire/consome produto ou serviço oferecido no mercado pelo fornecedor (MIRAGEM, 2024).Uma relação de consumo pode...ConsumidorRelação de Consumo1...798081...102
