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Poder executivo” em Conceitos

  • ConceitoRelação de Consumo

    consumidor adquire/consome produto ou serviço oferecido no mercado pelo fornecedor (MIRAGEM, 2024).Uma relação de consumo pode...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoOrigem Histórica

    contratos de adesão, nos quais o consumidor apenas aceita as condições previamente estabelecidas pelo fornecedor, sem poder...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoSegurança jurídica

    da segurança jurídica no processo, contudo, pela própria evolução da sociedade e das demandas submetidas à análise do Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoSalário mínimo

    atingida, o valor definido como piso salarial deve ser reajustado de forma periódica, mantendo, na medida do possível, seu poder...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoFórmula

    Para que o salário mínimo não perca seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada (art. 7º, IV, da CF...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoMinistério público

    à Justiça como direito fundamental, garantindo a todos a possibilidade de ver sua pretensão devidamente apreciada pelo Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    do interesse público, provendo suas necessidades essenciais ou secundárias da coletividade, ou simples conveniências do Poder...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Atualmente, os benefícios concedidos pelo Poder Público são divididos em:- Benefício de Prestação Continuada (BPC): garante...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social