“Poder executivo” em Conceitos
- ConceitoRequisitos
não tenha impugnado a transferência do débito em até trinta dias (CC, art. 303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoRegras gerais
exemplo, a obrigação sub-rogada estava sujeita a uma penalidade de 2% a título de multa em caso de mora, o novo credor não poderá...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
- ConceitoPrazos
Os prazos a que se refere este artigo podem ser duplicados pelo juiz, ouvido o Ministério Público, mediante pedido justificado...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- ConceitoExtorsão mediante sequestro
Os sujeitos passivos podem ser distintos, na hipótese de uma vítima sofrer a restrição de liberdade e outra, a restrição...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
- ConceitoPensão por morte
limitação na acumulação de benefícios, determinando que o beneficiário, ao receber mais de um benefício previdenciário, só poderá...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Pensão por morte
- ConceitoBens digitais e relações de consumo
O descumprimento do dever de informação pode ensejar responsabilidade por vício do produto (art. 18 do CDC) e invalidade...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Bens digitais e relações de consumo
- ConceitoTrabalho noturno
norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, o menor de 18 anos, por expressa vedação legal e constitucional, não pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoConceituação e não caracterização
controle acaba sendo mais por resultados/produtividade do que por horas de atividade (NASCIMENTO, 2021).Não obstante, pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização