“Poder executivo” em Conceitos
- ConceitoComissões
Conforme se extrai da leitura do texto constitucional, a cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) compete...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoCongresso nacional
do Poder Executivo (função realizada por meio do Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como a possibilidade de julgar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- ConceitoProcesso legislativo
organização das esferas de atuação destinada a cada um dos três poderes constitucionalmente previstos (Poderes Legislativo, Executivo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- ConceitoJustiça federal
A Justiça Federal, tal qual a Justiça Militar, é um dos ramos do Poder Judiciário de maior antiguidade, cabendo-lhe...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- ConceitoJustiça estadual
A Constituição Federal traz extenso rol dos órgãos componentes do Poder Judiciário (art. 92) e, no decorrer das...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- ConceitoSenado federal
A Constituição Federal determina ser o Poder Legislativo aquele responsável pela realização do processo de elaboração...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- ConceitoJustiça eleitoral
Judiciário veio no art. 92, V, enquanto os art. 118 a 121 trazem algumas disposições sobre o funcionamento deste ramo do Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- ConceitoJustiça militar
Parte integrante do Poder Judiciário, a Justiça Militar é o segmento mais antigo de jurisdição, com sua no ano de...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar