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Poder executivo” em Conceitos

  • ConceitoAdministra????o p??blica

    o deve ser confundido.Enquanto o Poder Executivo ?? aquele ao qual compete a fun????...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    Para poder atender da melhor forma possível aos seus objetivos, e evitar a falência do próprio sistema, o art. 195...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    A CPI permite que os senadores e deputados federais fiscalizem o poder público e possam, se necessário, encaminhar suas conclusões...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi
  • ConceitoObjeto da cessão

    O credor poderá ceder livremente seu crédito, salvo se existir alguma vedação legal ou contratual.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Objeto da cessão
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    Judiciário (princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário, ficando garantido a todos – inclusive pessoa jurídica – o...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoConceito de processo público

    público a ser observado é o Poder Judiciário.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    Tal como ocorre com o Poder Judiciário e a figura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Emenda Constitucional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoAspectos introdutórios

    Um dos pilares do direito processual civil, por décadas, foi o  princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios