Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte reformador” em ConceitosConceitoMaus-tratosA privação total de alimentos pode constituir meio de execução para o homicídio.- Privar de cuidados indispensáveis: modalidade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoTermoO termo pode ser inicial quando as partes acordam que o início dos efeitos do negócio jurídico está vinculado àquele.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoRepresentante Legalpodendo ser exercida por aquele que possua a guarda do ofendido, provisória ou não, ascendente, curadores, detentores do poder...Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoBens corpóreos e incorpóreosPor exemplo, um imóvel, um veículo.Os bens incorpóreos, imateriais ou intangíveis são aqueles abstratos, que não podem ser...CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoProvas do negócio jurídicoAperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico...CivilProvas do negócio jurídicoConceitoProteção Administrativatransportes e saúde suplementar, estabelecendo normas técnicas, supervisionando a prestação de serviços públicos e exercendo poder...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoNegócio jurídico anulávelEssas medidas podem ser classificadas em:- Involuntárias - quando dispostas em lei, independentemente da vontade das partes...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoCompetênciasatividades jurisdicionais (observados os limites territoriais da sua competência), com vistas à democratização do acesso ao Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetências1...222324...103
