“Poder constituinte reformador” em Conceitos
- ConceitoCrimes de responsabilidades
Observada a divisão de competências colocada pela Constituição Federal, ao Poder Executivo cabe o exercício da função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
- ConceitoEspécies
A jurisdição nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação do Poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoTerritórios federais
(observadas as regras constitucionais de repartição de competências).A opção do legislador constituinte pela adoção de um...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
- ConceitoOportunidade
de ficar restrito a uma aplicação rígida da lei, que poderá trazer mais malefícios.
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oportunidade
- ConceitoConceito de Competência
do Direito aplicável.A esta pessoa/órgão encarregado de realizar a análise e solução de conflitos atribuiu-se o nome de Poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoPagamento com sub-rogação
Como ensina Carlos Roberto Gonçalves, sob a ótica jurídica, sub-rogação pode ser entendida como substituição, seja...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- ConceitoProrrogação
Por tratar-se de parcela do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoDivulgação de segredo qualificada
Tal modalidade constitui norma penal em branco, necessitando de complementação legal na definição de quais informações são...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- Divulgação de segredo qualificada