Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte originário” em ConceitosConceitoTrabalho noturnonorma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, o menor de 18 anos, por expressa vedação legal e constitucional, não pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoDevido processo legal substancialou administrativa que não seja tenha sido materialmente processada em atenção a esta vertente do devido processo legal pode...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoOrdem econômica e financeiraTrocando em miúdos o monopólio estatal é excepcional e só pode ser admitido em hipóteses constitucionalmente previstas (p...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoResolução de Disputas2017.Dentro do modelo descentralizado de Administração Pública proposto pelo arcabouço normativo vigente, um particular pode...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoPerseguiçãolocomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade".A nova modalidade de conduta pode...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordempraticaram a violência ou concorreram para tal, de forma material ou moral.Trata-se de crime comum, sendo que o sujeito ativo pode...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoQuadro de horárioNesse sentido, são variados os artigos da CLT que falam tanto do que é a jornada normal (art. 58-A, da CLT), como o que pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoExame médicoprevenção de doenças/acidentes.O Ministério do Trabalho ou o próprio empregador, em razão das peculiaridades do labor, podem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médico1...808182...105
