Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte derivado” em ConceitosConceitoBens públicos e privadosO seu uso pode ser de forma onerosa ou gratuita.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoSequestro e cárcere privadoO crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode configurar abuso de autoridade, a depender do caso...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoPessoas jurídicas de direito privadoforça ou forças sobrenaturais.- Partidos políticos: união de pessoas com ideias comuns com o objetivo de conquistar o poder...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoSequestro e cárcere privado qualificado- se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro do agente ou maior de 60 (s...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivode preservar o poder de compra do benefício.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoComissõesperíodo de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 traz em seu texto preocupação legítima com a limitação do poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoProcesso legislativocomo à própria limitação e orientação das atividades estatais Estado, assegurando a primazia do interesse público.Ao Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoCongresso nacionalSeguindo a divisão de poderes constitucionalmente prevista, ao Poder Legislativo incumbe a função legislativa, ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacional12345...103