Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte decorrente” em ConceitosConceitoNecessidade de representaçãopenal, condicionando-a a representação caso o sujeito ativo possua umas das condições especiais, por entender que a vítima pode...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoLesãoInexperiência da parte lesada ou sua premente necessidade.O negócio jurídico praticado com o vício de lesão pode ser anulado...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoConceito de Inquérito PolicialO inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoObrigação principal e acessóriaAs obrigações podem, ainda, ser divididas em principais e acessórias.São consideradas principais as obrigações que...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoTrata-se de crime próprio, em que, ainda que com divergências doutrinárias, se entende que tanto a mãe quanto o pai podem...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoPlano de validade do negócio jurídicojurídico qualifica os elementos essenciais constantes no plano de existência.Eventuais vícios nos elementos de validade poderá...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoCausas de aumento de penaII - o agente praticar o crime prevalecendo-se de função pública ou no desempenho de missão de educação, poder familiar,...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoRoubo majoradose o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade: essa majorante diferencia-se do delito de extorsão...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majorado1...717273...109
