Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte decorrente” em ConceitosConceitoRegras para Comércio EletrônicoTais práticas podem violar frontalmente o princípio da boa-fé objetiva e constituir práticas abusivas, nos termos do artigo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoInícioA fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoDescentralização política e administrativaNestes casos, os entes descentralizados podem organizar a forma de prestar as atribuições que lhes foram cedidas, contudo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoConfissãoPor exemplo, quando o acusado confessa ter disparado a arma, mas aduz que foi em legítima defesa.Ainda que decorrente dos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoResponsabilidade civilDesigna o dever que alguém tem de reparar o prejuízo decorrente da violação de um outro dever jurídico".A partir da responsabilidade...CivilResponsabilidade civilConceitoRegras geraisofertado para o pagamento deverá ser distinto daquele originalmente contratado.Na dação em pagamento, o valor da coisa pode...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoConceito de consumidordo consumidor em uma relação de consumo, a qual o deixa em desvantagem em relação ao fornecedor.Essa hipossuficiência pode...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoReadaptaçãoA Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptação1...646566...106
