“Poder constituinte” em Conceitos
- ConceitoEmpreitada
verifica no contrato de subempreitada, sendo que, na hipótese de inadimplemento no pagamento correto do salário devido, podem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoRequisitos técnicos
ainda que bastante proficiente e com anos de experiência, sujeita-se a riscos quando da realização do seu labor, os quais podem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoSem justa causa
Desta feita, a integridade física e mental do trabalhador, fatigadas pela execução contínua do labor, podem ser recuperadas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoConcessão
públicos e limitação dos braços e recursos dos órgãos e agentes administrativos.Uma das saídas é, então, a concessão, a qual pode...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- ConceitoCondições apropriadas
às peculiaridades do local, bem como da atividade exercida no local (art. 175, da CLT), eis que um luminância incorreta pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais
é garantir a integridade física e a segurança do empregado, contudo, tentar fazê-lo sem considerar o local de trabalho pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- ConceitoOutras medidas de proteção
Da mesma forma, as relações de trabalho também seguem em constante desenvolvimento e uma situação hoje não prevista pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- ConceitoDevido processo legal formal
imprescindíveis ao rigor formal do processo.A violação de quaisquer desses preceitos e regras previamente assegurados pode...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal formal