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Poder constituinte” em Conceitos

  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    Tais práticas podem violar frontalmente o princípio da boa-fé objetiva e constituir práticas abusivas, nos termos do artigo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    confiança (hipóteses de cargos de direção, chefia ou assessoramento).Os servidores públicos atuam em todas as esferas do Poder...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    julgamento de uma demanda específica, a fim de potencializar a imparcialidade esperada do magistrado e coibir abusos de poder...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoConceito de consumidor

    do consumidor em uma relação de consumo, a qual o deixa em desvantagem em relação ao fornecedor.Essa hipossuficiência pode...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoReadaptação

    A Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoRegras gerais

    ofertado para o pagamento deverá ser distinto daquele originalmente contratado.Na dação em pagamento, o valor da coisa pode...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoFato ilícito típico

    Nexo de causalidade entre a conduta do agente e prejuízo de terceiro.Um mesmo fato ilícito pode ensejar efeitos jurídicos...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    O crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode configurar abuso de autoridade, a depender do caso...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado