“Plebiscito” em Conceitos
- ConceitoPlebiscito
O plebiscito surgiu ainda na Roma antiga, no séc. IV a.C., na época da República.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito
- ConceitoDireitos políticos
englobam: o voto direto, secreto e universal; os instrumentos de democracia semidireta, que no caso do Brasil são o plebiscito...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- ConceitoInstrumentos de democracia semidireta
Os mecanismos mais comuns, geralmente utilizados nas democracias representativas, são o referendo, o plebiscito, a iniciativa...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- ConceitoVoto direto, secreto e universal
artigo, em seu caput, in fine, traz a possibilidade de utilizar mecanismos de democracia semidireta, mais precisamente plebiscito...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
- ConceitoCompetências
de profunda relevância, eis ser ela a responsável pela organização e realização do processo eleitoral, referendos e plebiscitos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoReferendo
estatais, sendo por isso considerado um dos instrumentos democráticos por excelência.Sua existência, assim como a do plebiscito...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoFormação de estados
territoriais entre entes federativos já existentes.O primeiro requisito para formação de um novo Estado é a realização de plebiscito...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
- ConceitoFormação de municípios
entre os municípios envolvidos na situação.O primeiro requisito para formação de um novo Município é a realização de plebiscito...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios