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Plano nacional de educação” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
  • ConceitoReceptação

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    de um local para outro território nacional.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    14 de fevereiro de 2001“Art. 1o As estipulações de pagamento de obrigações pecuniárias exeqüíveis no território nacional...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    políticas internacionais, como também à afirmação da soberania nacional brasileira no plano mundial, o que se torna cada...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural