“Plano nacional de educação” em Conceitos

ConceitoInstrumentos de democracia semidireta
do povo nos bens materiais de forma que se garanta também o acesso à educação e cultura, de forma que cada indivíduo possa...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
ConceitoTeoria da imprevisão no CDC
Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Teoria da imprevisão no CDC
ConceitoRegras gerais
São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos
Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
ConceitoConteúdo e abrangência
Processo Civil, sendo não um norte para o processo e uma garantia essencial às partes litigantes, eis assegurar o pleno...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência
ConceitoRegras gerais
São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- FARIAS, Cristiano Chaves de.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
ConceitoRegime próprio de previdência social
27 de novembro de 1998.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
ConceitoComposição
29 de outubro de 2008.- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: responsável pelo treinamento de juízes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição