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Plano nacional de educação” em Conceitos

  • ConceitoSistema nacional de cultura

    Nacional de Cultura (“PNC"), o qual nada mais é do que um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    No plano da validade dos negócios jurídicos, a manifestação de vontade do agente deve ser livre e de boa-fé.Nesse...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    Assim, uma vontade não declarada, não produz efeitos no plano da existência do negócio jurídico.Em outros termos, para o...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    elementos do plano da eficácia são, portanto, aqueles introduzidos de modo optativo pelas partes.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    No plano da existência do negócio jurídico encontram-se os elementos essenciais, sem os quais o negócio não existiria...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    vontade livre e de boa-fé.É de se notar que o plano de validade do negócio jurídico qualifica os elementos essenciais constantes...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoCongresso nacional

    pela Câmara dos Deputados e Senado Federal (art. 44, CF).A legislatura do Congresso Nacional é de quatro anos, sendo este...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    o Direito a ser aplicado em um determinado caso.Contudo, tal definição mostra-se falha pela perspectiva do Conselho Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça