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Plano nacional de educação” em Conceitos

  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    A promulgação da emenda constitucional é feita pelo Congresso Nacional, não sendo conferida ao Presidente da República a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    da ordem depende da iniciativa dos Poderes Constitucionais, a saber, Presidente da República, Presidente do Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoAdvocacia pública

    exercida por meio da Advocacia Geral da União (AGU) e está dividida entre Advogados da União e os Procuradores da Fazenda Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    na Lei Maior (especialmente no que tange ao exercício do Poder Legislativo como um todo e funcionamento do Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    Federal, membros da Advocacia Geral da União, membros da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Defensoria Pública,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração