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Plano nacional de educação” em Conceitos

  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    soberania devia ser compreendida a partir de uma soberania nacional, que expressa os interesses permanentes de determinada...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    uma sociedade justa e igualitária, garantia de desenvolvimento nacional, erradicação da pobreza, redução de desigualdades...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoFederação

    É permitida a intervenção da União caso algum Estado ou o DF ameace a integridade nacional (art. 34, inciso I, da CF/88).

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional".O legislador condicionou a incidência da majorante...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoProcesso legislativo

    deputado federal ou senador. - Qualquer comissão da Câmara de Deputados, Senado Federal ou do próprio Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    arqueológicos e outros bens de valor histórico, artístico e cultural; (iv) cultura, educação, ciência, tecnologia, pesquisa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    órgãos do Poder Executivo federal.- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN): atuante nas causas de natureza tributária...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união