Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano nacional de educação” em ConceitosConceitoRoubo impróprioTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoEsbulho possessórioSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoViolação do segredo profissionalSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoViolação sexual mediante fraudeTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoImpedimentos e vacânciaquinze dias, sem a autorização do Congresso Nacional, será declarada a perda do cargo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoOrdem econômica e financeirasegurança nacional e/ou relevante interesse coletivo (art. 173, caput, da CF).ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoQuitaçãoSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitação1...107108109...123