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Plano nacional de educação” em Conceitos

  • ConceitoPlano nacional de educação

    Federal prevê a elaboração de um Plano Nacional de Educação (“PNE"), cujo principal objetivo é o de estabelecer parâmetros...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    a Emenda Constitucional nº 48 incluiu o §3º, do art. 215, o qual determina a elaboração e manutenção de um Plano Nacional...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoEducação

    educação, no que tange a estes dois últimos titulares, deve se dar de forma mais restrita, focado na educação familiar e...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    nas disposições logo abaixo (p. ex., art. 7º, da CF), mas também em outros pontos do texto constitucional.O direito à educação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    de ensino.O adimplemento dos deveres estatais perante o direito à educação é feito mediante a elaboração e concretização...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoForma no plano de existência

    A forma no plano da existência determina se um negócio jurídico existe ou não.Por exemplo, a compra e venda de um imóvel...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoSujeitos no plano de existência

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Sujeitos no plano de existência
  • ConceitoObjeto no plano de existência

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Objeto no plano de existência