“Plano de validade do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoEspécies de prova
A importância das provas reside na sua capacidade de influenciar a convicção do magistrado, auxiliando na busca de um julgamento...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- ConceitoObrigação de indenizar
A responsabilidade civil opera a partir do ato ilícito.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- ConceitoInvestidura
é a de garantir a observância do ordenamento jurídico no caso concreto, bem como trazer segurança jurídica e pacificação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoAderência
função jurisdicional como meio de harmonização social e aplicação do ordenamento jurídico como um todo, certo é que apenas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoProduto e serviço no CDC
e livremente comercializado, em regra, com prazo de validade.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC
- ConceitoInércia
de um mesmo bem jurídico.Logo, cabe àquele investido na função jurisdicional o poder de fazer valer o ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoInércia
Ao substituir a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o órgão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoUnidade
de interesses posto à apreciação do Poder Judiciário....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade