“Plano de validade do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoAderência
função jurisdicional como meio de harmonização social e aplicação do ordenamento jurídico como um todo, certo é que apenas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoProduto e serviço no CDC
e livremente comercializado, em regra, com prazo de validade.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC
- ConceitoInércia
de um mesmo bem jurídico.Logo, cabe àquele investido na função jurisdicional o poder de fazer valer o ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoInércia
Ao substituir a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o órgão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoUnidade
de interesses posto à apreciação do Poder Judiciário....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoSustitutividade
resposta mais justa possível, dando para os interesses conflitantes a solução mais correta e justa com base no ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoIndelegabilidade
para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoInevitabilidade
para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade