Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano de validade do negócio jurídico” em ConceitosConceitoConversão substancial do negócio jurídicoEsse conceito está delineado no artigo 170, do Código Civil de 2002, que prescreve: “se o negócio jurídico nulo contiver...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoDefeitos do negócio jurídicoe de boa-fé.Esses vícios podem ser divididos em vícios de consentimento (quando a vontade não é manifestada de forma livre...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoefeitos do negócio jurídico celebrado.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoRepresentação convencional ou voluntária consiste na permissão concedida a um terceiro para agir na defesa dos interesses do...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoRepresentação no negócio jurídicona legitimidade de atuar juridicamente em nome de outrem.Os poderes de representação podem ser conferidos pelo próprio interessado...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoNegócios jurídicosconsagrou a existência de três planos, são eles: plano da existência; plano da validade; e, plano da eficácia.CivilNegócios jurídicosConceitoForma no plano de existênciaA forma prescrita em lei refere-se à validade do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoObjeto no plano de existênciaAssim, no contrato de compra e venda de um imóvel, o imóvel é o objeto do negócio jurídico celebrado.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existência12345...116