Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoDefinição de obrigaçãoPartindo-se da definição clássica do Direito Romano para as Institutas, obrigação é “o vínculo jurídico que nos adstringe...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoAto ilícitoCivil, 14ª ed., Atlas, p. 16).O ato ilícito consiste, portanto, na violação de um dever jurídico outrora protegido por interesse...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoParidade de armasno ordenamento jurídico pátrio, porém, não é esse o intuito da previsão legal.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoConceito de Inquérito policialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoModalidades de pagamentosDo Pagamento com Sub-Rogação.- CAPÍTULO IV - Da Imputação Do Pagamento.- CAPÍTULO V - Da Dação em Pagamento.- CAPÍTULO...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoOutros mecanismos de investigaçãode Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoConceito de Inquérito PolicialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoCláusulasassumindo o dever de prestação de um serviço público no lugar do ente público e por sua conta e risco, mediante tarifa paga...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulas1...707172...122
