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Plano de existência do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoPluralismo político

    a consequente participação do povo na formação da democracia do país se concretiza.Uma das consequências de garantir a diversidade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    No parágrafo primeiro, há a previsão de uma qualificadora para o caso do agente que pratica o crime em embarcação ou aeronave...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoCausas do aumento de pena

    A legislação estabelece causas especiais de aumento de pena nos parágrafos 3º, 4º e 5º do art. 122 do Código Penal...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Causas do aumento de pena
  • ConceitoBem de família

    da pessoa para uma existência digna.Nesse sentido, a impenhorabilidade protege o imóvel residencial das dívidas do proprietário.Nos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoContratos de Consumo

    47), entre outras disposições.O contrato de consumo, portanto, é mais do que um instrumento jurídico: é o espelho da modernidade...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoObrigação de indenizar

    A responsabilidade civil opera a partir do ato ilícito.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoEspécies de prova

    A importância das provas reside na sua capacidade de influenciar a convicção do magistrado, auxiliando na busca de um julgamento...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoInvestidura

    CPC.Atualmente, diante do reconhecimento da existência de outras formas de solução de conflito (justiça multiportas), é...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura