Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano de eficácia do negócio jurídico” em ConceitosConceitoRequisitosexceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não tinham ciência do vício do negócio.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoRequisitosexceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não tinham ciência do vício do negócio.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoProteção dos direitos de personalidadee a garantir seu livre e pleno exercício a toda pessoa que esteja sujeita à sua jurisdição.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoMandado de segurançaapto a ser comprovado de plano, mediante prova documental.Considera-se ilegalidade a desconformidade de atuação ou omissão...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoAbuso de incapazesoutrem, induzindo qualquer deles à prática de ato suscetível de produzir efeito jurídico, em prejuízo próprio ou de terceiro...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoPagamento com sub-rogação(ser onerosa).O caráter gratuito da sub-rogação é discutido no meio jurídico em razão, especialmente, do quanto disposto...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoDever de uniformização jurisprudencialrecurso) ou de forma incidental, por meio do incidente de uniformização de jurisprudência (arts. 976 e seguintes do CPC)...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoSistema de precedentes judiciaisSuas lições e alcance ultrapassam qualquer esfera específica do Direito e atingem o ordenamento jurídico como um todo, reverberando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciais1...899091...119
