“Plano de eficácia do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoModalidades de descentralização administrativa
presente no plano prático, é aquela na qual é atribuída personalidade jurídica de direito público a uma entidade local e...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades de descentralização administrativa
- ConceitoSociedades de Economia mista
de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
- ConceitoLivros de registros de empregados
O Direito do Trabalho, para além da previsão de regras de organização e disciplina das relações de trabalho, busca...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados
- ConceitoCipa
escala) à possibilidade de acidente no local de trabalho ou mesmo de acometimento por alguma doença do trabalho....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoNormas
do Trabalho, por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de segurança do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoMinistério do trabalho
do empregado e de criação/manutenção de um meio ambiente do trabalho sadio e seguro (art. 200).Assim, e a fim de tornar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- Ministério do trabalho
- ConceitoTeletrabalho
por meio de políticas legislativas de valorização do trabalho e proteção do trabalhador, bem como de outras ações.Para tanto...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoNormas do ministério do trabalho
Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho