Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano de eficácia do negócio jurídico” em ConceitosConceitoServiços públicos originários e derivadossob regime jurídico total ou parcialmente público" (DI PIETRO, 2022).AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoServiço público em sentido estritoseus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoPrincípios fundamentaisA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoServiços públicos próprios e imprópriosseus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoServiço público em sentido amploseus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoProteção da confiançaanacronismos da legislação adjetiva de 1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça aos atos processuais e à tutela jurisdicional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoConstituição e poder constitucionalA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoTeoria geral dos recursosAssim, ele se revela como um elemento essencial para o exercício pleno da defesa e para a efetivação do contraditório no...Processo PenalTeoria geral dos recursos1...111112113...116