Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano de eficácia do negócio jurídico” em ConceitosConceitoUsurpaçãoNo Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico patrimônio...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoSupremo tribunal federaldo próprio Estado Democrático e Social de Direito, bem como da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoConsiderações geraisativo, permitindo-lhe exigir do sujeito passivo o comportamento esperado".Nessa linha, o conceito de bem jurídico compreende...CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoIndisponibilidadebrasileiro nos institutos de Suspensão Condicional do Processo, Acordo de Não Persecução Penal e delação premiada.Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidadeConceitoPrincípio da insignificânciade forma mais restritiva, em R$ 1.000,00 (mil reais), fundamentando tal decisão na necessária proteção do bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoPoder constituinte reformadorO Poder Constituinte Reformador entra no ordenamento jurídico a partir de previsão expressa do Poder Constituinte...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoBens consumíveis e inconsumíveisem certos casos, da atitude do dono.CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoInício da personalidade jurídicaMas como provavelmente nascerá com vida, o ordenamento jurídico desde logo preserva seus futuros direitos, tomando as medidas...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídica1...106107108...116
