Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas naturais” em ConceitosConceitoDireitos e Obrigaçõesdireitos e obrigações previstos tanto para os usuários dos serviços públicos como para aqueles que os fornecem, sejam estes pessoas...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoJustiça do trabalhoJustiça do Trabalho é a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT, Decreto-lei nº 5.452/1943, de 1º de maio de 1943), a qual passou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãoestatais pensamos em servidores públicos, porém, a primeira categoria é muito mais ampla do que se imagina e abarca diversas pessoas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoGarantias e vedaçõesVedação ao recebimento de auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas a qualquer pretexto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoCausas de aumento de penapor qualquer motivo, diminuída ou suprimida a capacidade de entendimento e determinação: o termo “criança" se refere a pessoas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoCritérios do editalmaior e coletivo, superior, inclusive, às ambições particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoCritériosAdministração Pública não devem ser guiadas pelos interesses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroque, mais que a satisfação das vontades e interesses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiro1...5960616263
