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Pessoas naturais” em Conceitos

  • ConceitoDocumentação do empregado

    (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o foco do Direito do Trabalho repousa na tutela e proteção do trabalhador.Para que essa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    regras de disciplina das relações de trabalho, mas também, e principalmente, atuar como agente promotor da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoSubstituição

    do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoVacância

    princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    reparado desde que presente o nexo de causalidade, independente de culpa.Segundo a teoria objetiva ou do risco, toda pessoa...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoAdministração pública

    restauração jurídica e política dos ideais democráticos, sabe dos riscos de se concentrar muito poder na mão de uma única pessoa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez superado o estágio probatório, o ocupante de cargo público passa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    declarante no momento de manifestar sua vontade.Quando a outra parte desconhecer a reserva mental do declarante, temos essa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência