Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas naturais” em ConceitosConceitoAuxílio-Moradiaservidor público goza da proteção de um regime jurídico específico, com deveres, direitos e vantagens que protegem a pessoa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoReversãosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente público, trata-se da pessoa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoContribuições sociaisa ser instrumento à realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosnecessitados para buscar a concretização de princípios e objetivos constitucionalmente assegurados, tais como o dignidade da pessoa...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosnecessitados para buscar a concretização de princípios e objetivos constitucionalmente assegurados, tais como o dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoDiversidade da base de financiamentosocial, sendo fundamental à concretização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoEmpregadores domésticosO empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoComposição e eleição dos deputados federaisum voto" acaba fazendo, na prática, com que os votos dos entes federativos não tão populosos não tenham o mesmo peso prático...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federais1...343536...64