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Pessoas naturais” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    pessoa deve obrigatoriamente ter uma sentença penal condenatória.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoIntranscêndencia

    Este princípio está previsto expressamente na Constituição Federal, a qual determina que: “nenhuma pena passará da pessoa...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Intranscêndencia
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoLegitimidade das Partes

    competência para a propositura da ação ou arquivamento dos autos em específico, em obediência ao princípio do Promotor Natural...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    Obrigações naturais e civis.- Obrigações líquidas e ilíquidas.- Obrigações de meio, resultado e garantia.- Obrigações...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoErro ou ignorância

    esta de modo relevante (error in persona): o negócio jurídico celebrado deve ser intuito persona.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    a permitir o exercício de certas funções e atribuições da Administração Pública por pessoas jurídicas, públicas ou privadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoConceito de fornecedor

    2º, do CDC).Nos termos da legislação consumerista, o conceito de fornecedor é um dos mais amplos, eis que pode ser a pessoa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor