Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas jurídicas de direito privado” em ConceitosConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalrealizar seu labor por alguma situação passageira ou definitiva, se vê privado de valores indispensáveis ao seu sustento...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoObrigaçãoCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoConversão de condutasTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoTransformação de condutasTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdena proteção, promoção e recuperação do direito à saúde.Como é sabido, o direito à saúde deve ser prestado dentro de uma estrutura...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoEmbargo ou interdiçãoO Direito do Trabalho, pautado na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), busca mitigar as riscos e consequências...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdição1...838485...156