Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas jurídicas de direito privado” em ConceitosConceitoConsórcio público(ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoAdministração Pública Indiretapermitir o exercício de certas funções e atribuições da Administração Pública por pessoas jurídicas, públicas ou privadas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoPatrimônio jurídicoConforme conceitua CARLOS ROBERTO GONÇALVES patrimônio “é o complexo das relações jurídicas de uma pessoa, que tiverem...CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoRepresentação no negócio jurídicoOs direitos podem ser adquiridos por atuação da própria pessoa ou por intermédio de um terceiro.Representação consiste...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoCargo Públicoque são de competência de um agente, conforme previsto em lei e dentro da estrutura de uma pessoa jurídica de direito público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoEducação, cultura e desportoJá o direito à cultura, também classificado como direito social, está presente na Seção II, do mesmo capítulo, e o direito...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoRegime jurídico do servidor público2022).A atividade administrativa é realizada tanto por pessoas jurídicas como por pessoas físicas.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoFato ilícito típicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típico1...838485...152
